1. Aceitação dos Termos

 

Ao acessar e utilizar o site Brasilicoo (www.brasilicoo.shop), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade disponível na plataforma. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

 

2. Cadastro e Conta do Usuário

 

Para realizar compras na Brasilicoo, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas em seu nome.

 

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas ou que violem estes Termos.

 

3. Produtos e Informações

 

As descrições dos produtos disponíveis no site são elaboradas com o máximo de exatidão. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões ocasionais. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem haver variações de cor conforme o monitor utilizado.

 

Todos os preços e condições estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas garantimos o respeito aos preços vigentes no momento da finalização da compra.

 

4. Compras e Pagamentos

 

As compras realizadas em nosso site estão sujeitas à aprovação da administradora de pagamento. O usuário se compromete a fornecer informações de pagamento válidas e autorizadas. Oferecemos diferentes formas de pagamento, como cartão de crédito, Pix e boleto bancário.

 

5. Envio e Entrega

 

O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento. A Brasilicoo utiliza serviços terceirizados de entrega e não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, desastres naturais, entre outros.

 

As opções de frete, prazos e valores são apresentados ao usuário antes da finalização do pedido.

 

6. Trocas e Devoluções

 

A Brasilicoo segue as normas do Código de Defesa do Consumidor. O cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, em caso de arrependimento, ou em até 30 dias no caso de defeito, conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

 

7. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, logotipos, vídeos, design, etc.) é de propriedade exclusiva da Brasilicoo ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

 

8. Privacidade e Proteção de Dados

 

As informações fornecidas pelos usuários são tratadas com segurança e confidencialidade, de acordo com nossa Política de Privacidade e a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).

 

9. Responsabilidades do Usuário

 

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais;

• Não violar direitos de terceiros;

• Fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar e ao realizar compras;

• Respeitar todas as regras estabelecidas nestes Termos.

10. Alterações nos Termos de Uso

 

A Brasilicoo pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados sobre eventuais modificações.

 

11. Legislação Aplicável e Foro

 

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, as partes elegem o foro da comarca de Águas Lindas de Goiás/GO, com renúncia a qualquer outro.